O relatório NFe Devolução com CNPJ Próprio lista todas as NFe de devolução com CNPJ próprio que seus fornecedores emitiram quando a sua empresa recusou o recebimento de uma mercadoria.

Estas informações são relevantes para as empresas que optaram por não utilizar a Manifestação do Destinatário.

Quando uma empresa usa a manifestação do destinatário basta registrar o evento de operação desconhecida ou operação não realizada para anular uma operação legalmente, o que invalida a emissão daquela NFe contra a sua empresa.

Se a sua empresa não utiliza a manifestação do destinatário e recusa uma mercadoria antes de recebê-la, você precisará monitorar se o fornecedor emitiu uma NFe de devolução com o CFOP destinado para isso e assim neutralizar a NFe original.

Se o fornecedor não fizer isso a Receita Federal exigirá que aquela NFe seja escriturada pela sua empresa, abrindo assim uma não conformidade fiscal.